Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 4.287, de 20 de novembro de 2013 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES EFETIVOS E INATIVOS DO
MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei nº 4.286, de 18 de novembro de 2013 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO ECONOMISTA ALDO NUNES DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.285, de 18 de novembro de 2013 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE À PROMOTORA DE JUSTIÇA, DRA. EDIVANE SARAIVA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.283, de 18 de novembro de 2013 |
RECONHECE COMO ENTIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.282, de 18 de novembro de 2013 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO PORTADOR DE C NCER-APPC.
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Lei nº 4.281, de 18 de novembro de 2013 |
DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE PATOS COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RPPS, INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PATOS- PATOSPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.280, de 13 de novembro de 2013 |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS MUNICIPAL/PATOS-PB), MODIFICANDO OS PRAZOS PARA O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, CONCEDE ANISTIA DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA, REVOGA O DISPOSITIVO DO DECRETO 22 DE 07 DE JUNHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.279, de 13 de novembro de 2013 |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSA- ESTÁGIO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ESTÁGIO REMUNERADO PARA ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO, CURSO TÉCNICO OU ENSINO SUPERIOR, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.278, de 08 de novembro de 2013 |
CRIA COMISSÃO PERMANENTE ANTIDROGAS E VIOLÊNCIA EM TODAS AS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II, NO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.277, de 08 de novembro de 2013 |
INSTITUI O DIA 05 DE OUTUBRO COMO O "DIA DO CUIDADOR DE IDOSOS", NO MBITO DA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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