Art. 1º.
Fica reconhecida de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO PATOENSE DE APOIO AO PORTADOR DO CÂNCER APPC, CNPJ N° 18.044.219/0001-58, entidade sem fins lucrativos, com sede nesta cidade de Patos-PB.
Art. 2º.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º.
Revogam-se as disposições em contrário.