Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 4.408, de 12 de dezembro de 2014 |
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB-DISPÕE SOBRE O DIAGNÓSTICO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB.
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Lei nº 4.407, de 12 de dezembro de 2014 |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO MOTOCICLISMO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.406, de 05 de dezembro de 2014 |
INSTITUI A LEI ORGÂNICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-LOSAN, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-SESAN, COM VISTAS A ASSEGURAR DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.405, de 05 de dezembro de 2014 |
ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL 3.464/2006, TRANSFERINDO A COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE DE PATOS- COMCIDADE, PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO.
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Lei nº 4.404, de 05 de dezembro de 2014 |
CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL A FAZENDA DA ESPERANÇA, SITUADA EM CONDADO-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.403, de 21 de novembro de 2014 |
REGULAMENTA O DIREITO A MEIA ENTRADA E A CONDIÇÃO DE BENEFICIÁRIO ATRAVÉS DE DECLARAÇÃO ESCOLAR PARA FINS DE AQUISIÇÃO DO BENEFÍCIO NA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.402, de 21 de novembro de 2014 |
PROÍBE O USO DE CAPACETE OU EQUIPAMENTO SIMILAR QUE DIFICULTE A IDENTIFICAÇÃO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAS, EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E EM ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO, NO MUNICÍPIO DE PATOS, PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.401, de 21 de novembro de 2014 |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.400, de 14 de novembro de 2014 |
DENOMINA RUA RUI FARIAS DA SILVA, LOCALIZADA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.399, de 14 de outubro de 2014 |
DENOMINA RUA JOÃO DA CRUZ, LOCALIZADA NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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