Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

4399

2014

14 de Outubro de 2014

DENOMINA RUA JOÃO DA CRUZ, LOCALIZADA NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


 

LEI N.° 4.399/2014 De 14 de novembro de 2014. 

 

     

    DENOMINA RUA JOÃO DA CRUZ, LOCALIZADA NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

       

      FRANCISCA GOMES ARAÚJO MOTTA, prefeita do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei. 

      FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 

       

        Art. 1º.     Fica denominada Rua JOÃO DA CRUZ a artéria Rua sem denominação oficial, localizada no Loteamento Novo Horizonte, medindo de uma forma irregular 16,00 x 228,50 x 16,00 x 239,87 metros, com uma área total de 3.746,95m2, tendo início na Rua Diogo José de Medeiros e Terminando na João Cosme de Brito, do respectivo Loteamento, limitando- se ao Norte: Área Verde, e Quadra "68" do respectivo Loteamento; ao Sul: Quadras "50" e "67" do Loteamento "Novo Horizonte"; ao Leste: Rua João Cosme de Brito; ao Oeste: Rua Diogo José de Medeiros, nesta cidade de Patos, conforme mapa de situação em anexo.   
          Art. 2º.     Fica a inda a Prefeitura Municipal na obrigação de colocar as placas denominativas, e, automaticamente, informar a sua localização à agência dos Correios e Telégrafos de Patos, e a quem mais for necessário.
            Art. 3º.     Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
              Art. 4º.     Revogam-se as disposições em contrário.   

                 

                Gabinete da Prefeita Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 14 de novembro de 2014. 

                Francisca Gomes Araújo Motta 

                PREFEITA CONSTITUCIONAL 

                 

                 

                 

                Autora: Vereadora Lúcia de Fátima de França Medeiros