Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 4.588, de 08 de abril de 2016 |
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º, DO ART. 1º EO ART. 10 DA LEI Nº 4.533/2015 QUE INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, REFIS/PATOS-2015, BEM COMO OS §§ 1º E 3º DO ART. 369 DA LEI Nº 3.541, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.587, de 30 de março de 2016 |
ACRESCENTAM DISPOSITIVOS QUE ALTERA O ARTIGO 53 DA LEI N° 4.275/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.586, de 30 de março de 2016 |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E REVOGA A LEI No 2.350/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.585, de 30 de março de 2016 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.584, de 30 de março de 2016 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.583, de 11 de março de 2016 |
DENOMINA RUA PREFEITO BIROCA FIRMINO (JOSÉ FIRMINO DE OLIVEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.582, de 30 de dezembro de 2015 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR LEONILDO PESSOA DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.581, de 30 de dezembro de 2015 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SENHORA SCHEILLA KELLY GUIMARÃES DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.580, de 30 de dezembro de 2015 |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAR, DISTRIBUIR, REVENDER, OFERTAR, FORNECER OU ENTREGAR; PRODUTOS OU SUBST NCIAS QUE CONTENHAM CLOROFÓRMIO, ÉTER, "ANTIRESPINGO" DE SOLDA SEM SILICONE, SOLVENTE DE TINTA, BENZINA E FENOL A QUALQUER PESSOA COM MENOS DE 18 (DEZOITO) ANOS DE
IDADE E DA CRIAÇÃO DE UM CADASTRO PARA IDENTIFICAR OS COMPRADORES MAIORES DE IDADE DAS MESMAS SUBST NCIAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei nº 4.579, de 30 de dezembro de 2015 |
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS LIBRAS - NO CURRÍCULO ESCOLAR NO MBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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