Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

4583

2016

11 de Março de 2016

DENOMINA RUA PREFEITO BIROCA FIRMINO (JOSÉ FIRMINO DE OLIVEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


 

LEI N.o 4.583/2016 De 11 de março de 2016. 

 

     

    DENOMINA RUA PREFEITO BIROCA FIRMINO (JOSÉ FIRMINO DE OLIVEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

     

       

      FRANCISCA GOMES ARAÚJO MOTTA, prefeita do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei. 

      FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

        Art. 1º.     Fica denominada Rua PREFEITO BIROCA FIRMINO (José Firmino de Oliveira), construida pela Prefeitura Municipal de Patos, no Bairro das Sete Casas, Zona Norte, nesta urbe, iniciando defronte a sede da ENERGISA, as margens da BR-230, antiga Rua Projetada 02 do Loteamento Altiplano Vista Nobre, continuando pelo Loteamento Planalto Cícero Torres, defronte a concessionarias Via Leste da Volkswagen, finalizando no Conjunto do Português, Jardim Floresta, tudo conforme Mapa Topográfico em anexo.   
          Art. 2º.     Fica, ainda, á Prefeitura Municipal de Patos a obrigação de colocar placa denominativa com o nome do homenageado.   
            Art. 3º.     Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.   
              Art. 4º.     Revogam-se as disposições em contrário.

                 

                Gabinete da Prefeita Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 11 de março de 2016. 

                Francisca Gomes Araújo Motta 

                PREFEITA CONSTITUCIONAL

                 

                 

                Autor: Poder Executivo Municipal