Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 4.638, de 27 de maio de 2016 |
INSTITUI O DIA DO SAPATEIRO NO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei nº 4.637, de 27 de maio de 2016 |
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE CARÁTER EDUCATIVO, INFORMATIVO E DE ORIENTAÇÃO SOCIAL COM O FIM DE COMBATER MOSQUITO QUE TRANSMITE O ZIKA VÍRUS, CHIKUNGUNYA E DENGUE NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE PATOS, A SER REALIZADO NO PRIMEIRO BIMESTRE DE CADA ANO LETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei nº 4.636, de 27 de maio de 2016 |
INSTITUI NO MBITO DO MUNICIPIO DE PATOS A SEMANA DE ESCLARECIMENTO E COMBATE A DEPRESSÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.635, de 27 de maio de 2016 |
DENOMINA PISTA DE SKATE "DIEGO BOSCOLLI DE LIMA NÓBREGA", A ÁREA CONHECIDA COMO PISTA DE SKATE MUNICIPAL, QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA NA PRAÇA NO BAIRRO NOÉ TRAJANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.634, de 27 de maio de 2016 |
DENOMINA QUADRA DEESPORTES ESPORTES JOSÉ DE OLIVEIRA PIO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA PRAÇA DO BAIRRO NOÉ TRAJANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.633, de 27 de maio de 2016 |
DENOMINA ACADEMIA DA ACADEMIA DA SAÚDE "ADALGISA MEDEIROS WANDERLEY" EM CONSTRUÇÃO NA PRAÇA NO BAIRRO NOÉ TRAJANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.632, de 27 de maio de 2016 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO EFETUAR NO INICIO DO PRIMEIRO E SEGUNDO SEMESTRE DO ANO LETIVO, SEMINÁRIO "ANTIDROGAS" PARA OS ALUNOS MATRICULADOS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.631, de 27 de maio de 2016 |
OFICIALIZA RUA FRANCISCO DA SILVA FERNANDES "CHICO CHAGAS" LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MAGNÓLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.630, de 27 de maio de 2016 |
DENOMINA RUA OTÁVIO HORÁCIO DE MEDEIROS, UMA ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MAGNÓLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.629, de 20 de maio de 2016 |
RECONHECE O CANTOR E ARTISTA PINTO DO ACORDEON - FRANCISCO FERREIRA DE LIMA, BEM COMO SUAS OBRAS E COMPOSIÇÕES, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE PATOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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