Art. 1º.
Fica denominado de Quadra de Esportes José de Oliveira Pio espaço destinado à prática de esportes, que está sendo construída na Praça do bairro Noé Trajano.
Art. 2º.
Fica a Prefeita Municipal de Patos obrigada a fixar placa de identificação no referido espaço.
Art. 3º.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º.
Revogam-se as disposições em contrário.