Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

4630

2016

27 de Maio de 2016

DENOMINA RUA OTÁVIO HORÁCIO DE MEDEIROS, UMA ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MAGNÓLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI N.º 4.630/2016 De 27 de maio de 2016. 

 

    DENOMINA RUA OTÁVIO HORÁCIO DE MEDEIROS, UMA ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MAGNÓLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

     

      FRANCISCA GOMES ARAÚJO MOTTA, prefeita do município de Patos. Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei. 

       

      FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

       

        Art. 1º.     Fica denominada Rua OTAVIO HORACIO DE MEDEIROS, uma artéria localizada no Bairro Jardim Magnólia, identificada por Rua Itapiunas, sendo mais precisamente a que se inicia na Rua Dr. Leido Antão da Silva e finaliza na Rua Pedro Cesar de Melo, conforme mapa de situação de Ruas, em anexo.
          Art. 2º.     Fica ainda a Prefeitura Municipal na obrigação de colocar as placas denominativas, e, automaticamente, informar a sua localização à agência dos Correios e Telégrafos de Patos, e a quem mais for necessário.
            Art. 3º.     Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
              Art. 4º.     Revogam-se as disposições em contrário.   

                Gabinete da Prefeita Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 27 de maio de 2016. 

                 

                  Francisca Gomes Araújo Motta 

                  PREFEITA CONSTITUCIONAL 

                   

                    Autora: Vereadora Nadigeriane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes