Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
---|---|
Lei nº 4.710, de 02 de setembro de 2016 |
DENOMINA RUA JOAQUIM PEREIRA DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 4.709, de 02 de setembro de 2016 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE EQUOTERAPIA DE PATOS- EQUOPATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 4.708, de 26 de agosto de 2016 |
DENOMINA RUA FRANCISCA BRANDÃO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MAGNÓLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 4.707, de 26 de agosto de 2016 |
DENOMINA RUA VEREADOR SEVERINO ALVES SIQUEIRA, UMA ARTÉRIA LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL EDMILSON FERNANDES MOTA, BAIRRO MORADA DO SOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 4.706, de 26 de agosto de 2016 |
DENOMINA O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CREAS, COM O NOME DO VEREADOR CHICO BOCÃO, LOCALIZADO NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 4.705, de 26 de agosto de 2016 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A SYLVIO DE LYRA RABELLO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 4.704, de 26 de agosto de 2016 |
CONCEDE TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO PATOENSE A RONIS FERNANDES FEITOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 4.703, de 26 de agosto de 2016 |
DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E/OU CURSISTAS QUANTO AO TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR DA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 4.702, de 29 de abril de 2016 |
DENOMINA PRAÇA GILBERTO DA SILVA OLIVEIRA (BETINHO OLIVEIRA), NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 4.701, de 12 de agosto de 2016 |
DENOMINA RUA LEÔNCIO LIRA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA LIBERDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|