Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

4710

2016

2 de Setembro de 2016

DENOMINA RUA JOAQUIM PEREIRA DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


 

LEI N.° 4.710/2016 De 02 de setembro de 2016. 

 

 

     

    DENOMINA RUA JOAQUIM PEREIRA DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

     

       

      FRANCISCA GOMES ARAÚJO MOTTA, prefeita do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei. 

      FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

        Art. 1º.     Fica denominada Rua Joaquim Pereira de Lima, uma artéria identificada por Ant. Rua Sem Denominação, uma artéria sem denominação oficial, sendo mais precisamente a que inicia na Rua Joel Domingos Dantas e finaliza na Rua Sem Denominação, localizada no Loteamento Edvaldo Motta, Bairro Bivar Olinto, nesta cidade, conforme mapa de situação de Rua, em anexo.   
          Art. 2º.     Fica ainda a Prefeitura Municipal na obrigação de colocar as placas denominativas, e, automaticamente, informar a sua localização à agência dos Correios e Telégrafos de Patos, e a quem mais for necessário.   
            Art. 3º.      Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.   
              Art. 4º.      Revogam-se as disposições em contrário.

                 

                Gabinete da Prefeita Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 02 de setembro de 2016. 

                Francisca Gomes Araújo Motta 

                PREFEITA CONSTITUCIONAL 

                 

                 

                 

                Autora: Vereadora Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes