Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

4704

2016

26 de Agosto de 2016

CONCEDE TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO PATOENSE A RONIS FERNANDES FEITOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


 

LEI N.° 4.704/2016 De 26 de agosto de 2016.

     

    CONCEDE TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO PATOENSE A RONIS FERNANDES FEITOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

       

      FRANCISCA GOMES ARAÚJO MOTTA, prefeita do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei. 

      FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 

       

        Art. 1º.     Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao senhor Ronis Fernandes Feitosa, pelos relevantes serviços prestados a comunidade Patoense.   
          Art. 2º.      A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.   
            Art. 3º.     Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.   
              Art. 4º.      Revogam-se as disposições em contrário.   

                 

                Gabinete da Prefeita Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 26 de agosto de 2016. 

                Francisca Gomes Araújo Motta 

                PREFEITA CONSTITUCIONAL 

                 

                 

                 

                Autores: Vereadores Gestão 2013 a 2016