Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

4708

2016

26 de Agosto de 2016

DENOMINA RUA FRANCISCA BRANDÃO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MAGNÓLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


 

LEI N.° 4.708/2016 De 26 de agosto de 2016.

     

    DENOMINA RUA FRANCISCA BRANDÃO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MAGNÓLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

       

      FRANCISCA GOMES ARAÚJO MOTTA, prefeita do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei. 

      FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 

       

        Art. 1º.     Fica denominada Rua Francisca Brandão da Silva, identificada por Avenida Projetada 08, uma artéria localizada no Loteamento Bairro das Nações, Bairro Jardim Magnólia, ainda sem denominação oficial sendo mais precisamente a que inicia na Rua Avenida P4 e finaliza na Rua Jaracataias, conforme mapa de situação de Rua, em anexo.   
          Art. 2º.     Fica ainda a Prefeitura Municipal na obrigação de colocar as placas denominativas, e, automaticamente, informar a sua localização à agência dos Correios e Telégrafos de Patos, e a quem mais for necessário.
            Art. 3º.      Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
              Art. 4º.     Revogam-se as disposições em contrário.

                 

                Gabinete da Prefeita Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 26 de agosto de 2016. 

                 Francisca Gomes Araújo Motta

                PREFEITA CONSTITUCIONAL

                 

                 

                Autores: Vereadores Gestão 2013 a 2016