Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

4702

2016

29 de Abril de 2016

DENOMINA PRAÇA GILBERTO DA SILVA OLIVEIRA (BETINHO OLIVEIRA), NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


 

LEI N.° 4.702/2016 De 29 de abril de 2016.

     

    DENOMINA PRAÇA GILBERTO DA SILVA OLIVEIRA (BETINHO OLIVEIRA), NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

     

       

      FRANCISCA GOMES ARAÚJO MOTTA, prefeita do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei. 

      FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

        Art. 1º.     Fica denominada Praça Gilberto da Silva Oliveira (Betinho Oliveira), a praça em construção entre a Rua Violonista Antônio Emiliano, Bairro Noé Trajano e Avenida Portugal, no Bairro Jardim Europa, com o início na Rua João Gomes e término na Rua Afonso Kehrlie, Bairro Noé Trajano.   
          Parágrafo único     O Executivo Municipal emplacará o referido logradouro público contendo a denominação prevista nesta Lei.   
            Art. 2º.     Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.   
              Art. 3º.     Revogam-se as disposições em contrário.   

                 

                Gabinete da Prefeita Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 29 de abril de 2016. 

                Francisca Gomes Araújo Motta 

                PREFEITA CONSTITUCIONAL 

                 

                 

                 

                Autora: Vereadora Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes