Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (5048)

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Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

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Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

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Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 2207/1995

23/10/1995

Lei

Municipal

DENOMINA CENTRO DE TREINAMENTO PROFESSORA MARIA MARTINS MANIÇOBA E DÁ …

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Nº 2206/1995

23/10/1995

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO GOVERNADOR DO ESTADO …

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Nº 2205/1995

18/10/1995

Lei

Municipal

CONCEDE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS POETAS E REPENTISTAS DO VALE …

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Nº 2204/1995

18/10/1995

Lei

Municipal

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA TRATAMENTO MÉDICO-CIRÚRGICO DA MENOR THAYANNE RODRIGUES …

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Nº 2203/1995

18/10/1995

Lei

Municipal

CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A FESTA DE “SÃO FRANCISCO”,A SER REALIZADA …

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Nº 2202/1995

09/10/1995

Lei

Municipal

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO MEIO …

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Nº 2201/1995

09/10/1995

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DISTINTO PASTOR E …

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Nº 2200/1995

09/10/1995

Lei

Municipal

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA COMUNITÁRIA DO MUCAMBO …

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Nº 2199/1995

06/10/1995

Lei

Municipal

DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL “JOSÉ MARTINS”, NESTA CIDADE DE PATOS - …

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Nº 2198/1995

06/10/1995

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO MAJOR PEDRO ALVES …

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Nº 2197/1995

06/10/1995

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EMPRESÁRIO LOURENÇO ILDEFONSO …

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Nº 2196/1995

03/10/1995

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO MAGNÍFICO REITOR DA …

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