Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (5048)

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Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

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Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

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Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 2219/1995

16/11/1995

Lei

Municipal

CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A FESTA DE “SÃO JUDAS TADEU”, A …

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Nº 2218/1995

16/11/1995

Lei

Municipal

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS …

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Nº 2217/1995

16/11/1995

Lei

Municipal

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA OUTRAS …

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Nº 2216/1995

13/11/1995

Lei

Municipal

DENOMINA "DEP EDIVALDO FERNANDES MOTTA", O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL …

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Nº 2215/1995

13/11/1995

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SR. AFR NIO …

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Nº 2214/1995

13/11/1995

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO ILUSTRE POETA “ODILON …

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Nº 2213/1995

27/10/1995

Lei

Municipal

CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A FESTA DA CIDADE REALIZADA PELO ROTARY …

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Nº 2212/1995

27/10/1995

Lei

Municipal

CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A FESTA DE NOSSA SENHORA APARECIDA A …

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Nº 2211/1995

27/10/1995

Lei

Municipal

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA A REATIVAÇÃO DA CLÍNICA ODONTOLÓGICA DA …

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Nº 2210/1995

27/10/1995

Lei

Municipal

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA TRATAMENTO MÉDICO DO MENOR MAYCON DOS …

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Nº 2209/1995

27/10/1995

Lei

Municipal

CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A FESTA DE "NOSSA SENHORA DE FÁTIMA” …

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Nº 2208/1995

23/10/1995

Lei

Municipal

DENOMINA RUA SR. JOSÉ HENRIQUE PEREIRA, NESTA CIDADE DE PATOS- …

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Total de 5048 registros

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