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- Legislação [Lei Nº 2197 de 6 de Outubro de 1995]
LEI Nº 2.197/95 EM 06 DE OUTUBRO DE 1995.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EMPRESÁRIO LOURENÇO ILDEFONSO VIEIRA, MD PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PATOS-PB.
Faço saber que a Câmara Municipal de Patos-PB, DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Dr. LOURENÇO ILDEFONSO VIEIRA, Empresário e Presidente da Associação Comercial de Patos.
Art. 2º.
A Homenagem de que trata o artigo anterior, será concretizada em data a ser fixada após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º.
Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PATOS-PB, em 06 de outubro de 1995.
Dr. ANTONIO IVÂNIO RAMALHO DE LACERDA
Prefeito Constitucional
Autor: Madiel de Sousa Conserva