Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

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Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

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Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

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Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 2195/1995

03/10/1995

Lei

Municipal

DENOMINA RUA DR. ARGEMIRO GANGORRA DE BARROS NESTA CIDADE E …

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Nº 2194/1995

03/10/1995

Lei

Municipal

DENOMINA RUA SR. JOSÉ BATISTA DA COSTA “ZÉ BATISTA”, NESTA …

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Nº 2193/1995

03/10/1995

Lei

Municipal

DENOMINA RUA SEVERINA MONTEIRO DA SILVA "DUZINHA MONTEIRO", NESTA CIDADE …

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Nº 2192/1995

29/09/1995

Lei

Municipal

CRIA CARGOS DA DELEGACIA DE SERVIÇO MILITAR- DeL SM E …

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Nº 2191/1995

21/09/1995

Lei

Municipal

DENOMINA "VIA EXPRESSA DÃO SILVEIRA, O TRECHO DA BR-230 LOCALIZADA …

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Nº 2189/1995

20/09/1995

Lei

Municipal

DENOMINA RUA ANTONIO CRISANTO DANTAS, NESTA CIDADE DE PATOS-PB., E …

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Nº 2188/1995

13/09/1995

Lei

Municipal

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TRINCHEIRA-ACT. …

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Nº 2187/1995

06/09/1995

Lei

Municipal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFORMAR O CLUBE RECREATIVO "SÃO …

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Nº 2186/1995

06/09/1995

Lei

Municipal

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO "MUCAMBO DE BAIXO …

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Nº 2185/1995

06/09/1995

Lei

Municipal

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE PATOS E DÁ …

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Nº 2184/1995

06/09/1995

Lei

Municipal

CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DA GUIA, …

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Nº 2183/1995

06/09/1995

Lei

Municipal

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO …

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