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- Legislação [Lei Nº 2196 de 3 de Outubro de 1995]
LEI Nº 2.196 EM 03 DE OUTUBRO DE 1995.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, DR. NEROALDO PONTES DE AZEVÊDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PATOS-PB.
Faço saber que a Câmara Municipal de Patos-PB, DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Dr. NEROALDO PONTES DE AZEVÊDO, Magnífico Reitor da Universidade Federal da Paraíba
Art. 2º.
A Homenagem de que trata o artigo anterior, será concretizada em data a ser fixada após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PATOS-PB, em 03 de outubro de 1995.
Dr. ANTONIO IVÂNIO RAMALHO DE LACERDA
Prefeito Constitucional
Autor: Eliane Batista da Silva