https://camarapatos.pb.gov.br/files/2024/Lei%202024-6152%20(1).pdf

Concede Titulo Honorifico de Cidadão Patoense ao Senhor Vanduhy Vicente Leite Filho, e dá outras providências.

Concede Titulo Honorifico de Cidadão Patoense no Senhor José Alberto da Nóbrega Simplicio, e dá outras providências.

Concede Titulo Honorifico de Cidadão Patoense a Senhora Camila Gomes da Silva Trigueiro, e dá outras providências.

Concede Titulo Honorifico de Cidadão Patoense a Senhora Flavia Marcelle Rangel Damacena, e dá outras providências.

CONCEDE A COMENDA PINTO DO ACORDEON AO MUSICO ROGÉRIO FERREIRA VIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE A COMENDA PINTO DO ACORDEON AO MUSICO JOSÉ NILTON FRANÇA VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA PINTO DO ACORDEON AO MUSICO MARCOS ANTÓNIO GRIGORIO FIGUEIREDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS..

DENOMINA RUA JACKSON RAMOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 5.922/2023 QUE AUTORIZA DESAFETAR, FUNDIR, PERMUTAR E DOAR AREAS PÚBLICAS NA CIDADE DE PATOS-PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O REGIME JURÍDICO DO PROGRAMA IPTU PREMIADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DOS ESPAÇOS DE TRABALHO COMPARTILHADOS (COWORKING) O MUNICIPIO DE PATOS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.