Legislação Recente


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Esfera Municipal

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Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

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Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 6020/2023

09/10/2023

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SAMYR …

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Nº 6019/2023

09/10/2023

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR ROSEMBERG DA …

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Nº 6018/2023

02/10/2023

Lei

Municipal

CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE …

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Nº 6017/2023

22/09/2023

Lei

Municipal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA …

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Nº 6016/2023

14/09/2023

Lei

Municipal

Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação de …

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Nº 6015/2023

14/09/2023

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SENHORA NAYARAH POTYARA …

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Nº 6014/2023

14/09/2023

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DOUTOR WOSTENILDO CRISPIM …

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Nº 6013/2023

14/09/2023

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. ALEXANDRE FIRMINO …

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Nº 6012/2023

14/09/2023

Lei

Municipal

DENOMINA RUA ALANA MEDEIROS WANDERLEY VIEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOÉ …

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Nº 6011/2023

14/09/2023

Lei

Municipal

DENOMINA RUA DR. FRANCISCO GEORGE ABILIO DINIZ, LOCALIZADA NO BAIRRO …

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Nº 6010/2023

11/09/2023

Lei

Municipal

DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER TER ACOMPANHANTE DE …

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Nº 6009/2023

11/09/2023

Lei

Municipal

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE NO …

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