Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (4794)

99.98%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

0.02%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

0.00%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 5984/2023

08/08/2023

Lei

Municipal

CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTIRO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL …

> ver mais
Nº 5983/2023

08/08/2023

Lei

Municipal

DENOMINA RUA TENENTE ALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO ANA LEITE, E …

> ver mais
Nº 5982/2023

08/08/2023

Lei

Municipal

DENOMINA RUA ALANDERSON CAIO DE MEDEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO ANA …

> ver mais
Nº 5981/2023

08/08/2023

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR ARICLENDES DE …

> ver mais
Nº 5980/2023

08/08/2023

Lei

Municipal

DENOMINA RUA DONA MILINDRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, E …

> ver mais
Nº 5979/2023

08/08/2023

Lei

Municipal

DENOMINA O CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS EUCLIDES PINHEIRO GUEDES …

> ver mais
Nº 5978/2023

31/07/2023

Lei

Municipal

DENOMINA DE PROFESSORA JANDILUCIA RIBEIRO PEREIRA DANTAS A QUADRA DO …

> ver mais
Nº 5977/2023

31/07/2023

Lei

Municipal

DENOMINA RUA JACYRA NÓBREGA DE PONTES, LOCALIZADA NO BAIRRO ANA …

> ver mais
Nº 5976/2023

31/07/2023

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SENHORA ROSE XAVIER, …

> ver mais
Nº 5975/2023

31/07/2023

Lei

Municipal

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOZO AMIGOS EMPENHADOS EM …

> ver mais
Nº 5974/2023

31/07/2023

Lei

Municipal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA …

> ver mais
Nº 5973/2023

25/07/2023

Lei

Municipal

INSTITUI O DIA DO OPERADOR E JOGADOR DE AIRSOFT, NO …

> ver mais
Total de 4794 registros

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.