Trata sobre a definição de maus-tratos contra animais e estabelece multas e sanções administrativas aplicadas a quem cometer maus-tratos ou abandono de animais no âmbito do município de …

Cria o Prêmio "Escola Competente" no âmbito da rede pública municipal de ensino de Patos, e dá outras providências.

Concede Título Honorifico de Cidadão Patoense ao senhor Valdeir Pereira Silva, e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre publicidade da tramitação de matérias legislativas do município de Patos/PB e dá outras providências,

Dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as entidades e empresas privadas, no municipio de Patos, incluirem o simbolo mundial da sindrome de down como atendimento prioritário em suas …

Institui o Cadastro Municipal de Pessoas com Síndrome de Down, e dá outras providencias.

Concede Titulo Honorifico de Cidadão Patoense ao senhor Saturnino Azevedo Xavier e dá outras providências.

Denomina Rua Elvira Medeiros de Albuquerque, localizada no Bairro Salgadinho, e da outras providências.

Dispõe sobre a remissão de Crédito Tributário Do Imposto Predial Territorial Urbano/IPTU referente a exercícios anteriores ao exercício de 2023, no município de Patos/PB e dá outras providências.

DENOMINA RUA EDMAR PERES, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Considera Patrimônio Cultural Imaterial e inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos Religiosos e Cultural, o evento denominado “Adora Patos” realizado pela Comunidade Católica SHALOM, no município de …