Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (5048)

99.98%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

0.02%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

0.00%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 6116/2024

20/03/2024

Lei

Municipal

Eleva os vencimentos dos agentes de trânsito municipais de município …

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Nº 6115/2024

18/03/2024

Lei

Municipal

Reconhece de Utilidade Pública 0 PROJETO INCENTIVAR CWF, da cidade …

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Nº 6114/2024

18/03/2024

Lei

Municipal

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para …

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Nº 6113/2024

11/03/2024

Lei

Municipal

Denomina Rua Antônio Batista de Lucena (Antonio Vitor), localizada no …

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Nº 6112/2024

11/03/2024

Lei

Municipal

Denomina Rua Maria de Oliveira Brito, localizada no Bairro Distrito …

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Nº 6111/2024

11/03/2024

Lei

Municipal

Concede Título Honorifico de Cidadă Patoense a advogada Lindogenia Queiroga …

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Nº 6110/2024

11/03/2024

Lei

Municipal

Concede Título Honorifico de Cidadão Patoense a Fábio Gomes de …

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Nº 6109/2024

11/03/2024

Lei

Municipal

Concede Titulo Honorifico de Cidadão Patoense ao doutor Jeann Carlos …

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Nº 6108/2024

11/03/2024

Lei

Municipal

Concede Título Honorifico de Cidadão Patoense ao doutor Bruno Medrado …

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Nº 6107/2024

11/03/2024

Lei

Municipal

Concede Titulo Honorifico de Cidadâ Patoense a doutora Francisca Sonally …

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Nº 6106/2024

11/03/2024

Lei

Municipal

Concede Titulo Honorifico de Cidadão Patoense ao Doutor João Azevedo …

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Nº 6105/2024

28/02/2024

Lei

Municipal

Denomina Avenida Otacílio Correia de Almeida, localizada no Bairro Distrito …

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Total de 5048 registros

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