Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (4794)

99.98%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

0.02%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

0.00%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 6008/2023

11/09/2023

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SECRETÁRIA DE ESTADO …

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Nº 6007/2023

11/09/2023

Lei

Municipal

DENOMINA RUA JOÃO LUIZ DE MEDEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO ANA …

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Nº 6006/2023

11/09/2023

Lei

Municipal

DENOMINA RUA FRANCISCO GUEDES DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO ANA …

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Nº 6005/2023

11/09/2023

Lei

Municipal

DENOMINA OFICIALMENTE DE BAIRRO SALGADINHO, UMA ÁREA URBANA LOCALIZADA NA …

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Nº 6004/2023

04/09/2023

Lei

Municipal

DENOMINADO DE JOSIVALDO MAURICIO PEREIRA (VADIM) AS CICLOFAIXAS IMPLANTADAS NA …

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Nº 6003/2023

04/09/2023

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE À PROFESSORA MARIA JOSENY …

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Nº 6002/2023

31/08/2023

Lei

Municipal

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS E …

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Nº 6001/2023

22/08/2023

Lei

Municipal

Dispõe sobre a afixação de adesivos para alertar sobre o …

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Nº 6000/2023

22/08/2023

Lei

Municipal

Registra como Patrimônio Cultural Imaterial do município o "Tiro ao …

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Nº 5999/2023

22/08/2023

Lei

Municipal

Denomina rua Sebastião Carneiro dos Santos, localizada no Bairro Salgadinho …

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Nº 5998/2023

22/08/2023

Lei

Municipal

Concede a Comenda Márcio Carreiro ao senhor Fernando Rodrigues Batista …

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Nº 5997/2023

22/08/2023

Lei

Municipal

Concede Título Honorífico de Cidadã Patoense a senhora Sheyla Ferreira …

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Total de 4794 registros

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