Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (5048)

99.98%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

0.02%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

0.00%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 6128/2024

17/04/2024

Lei

Municipal

Concede Titulo Honorifico de Cidadã Patoense a cidadã patoense a …

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Nº 6127/2024

17/04/2024

Lei

Municipal

Reconhecida de Utilidade Pública a Associação PROJETO SEMEAR, e da …

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Nº 6126/2024

11/04/2024

Lei

Municipal

Concede Titulo Honorifico de Cidadão Patoense a psicóloga clínica NARIANA …

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Nº 6125/2024

11/04/2024

Lei

Municipal

Concede Título Honorifico de Cidadão Patoense a VINICIUS LACERDA, e …

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Nº 6124/2024

11/04/2024

Lei

Municipal

Dispõe sobre denominação do Centro de Formação de Professores localizado …

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Nº 6123/2024

01/04/2024

Lei

Municipal

Altera o art. 1º da Lei 5.856/2022 e cria cargos …

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Nº 6122/2024

26/03/2024

Lei

Municipal

Concede Título Honorifico de Cidadão Patoense ao Dr. Luiz Jackson …

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Nº 6121/2024

26/03/2024

Lei

Municipal

Concede Titulo Honorifico de Cidadão Patoense ao Dr. Lucas Xavier …

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Nº 6120/2024

26/03/2024

Lei

Municipal

Concede Titulo Honorifico de Cidadão Patoense a Haruki Hiroi Batista, …

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Nº 6119/2024

21/03/2024

Lei

Municipal

Institui o Hino Oficial da Filarmônica 26 de Julho, e …

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Nº 6118/2024

21/03/2024

Lei

Municipal

Concede Titulo Honorifico de Cidadă Patoense a senhora Marcela Meira …

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Nº 6117/2024

21/03/2024

Lei

Municipal

Eleva o valor da subvenção mensal do Tiro de Guerra …

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