Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (5048)

99.98%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

0.02%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

0.00%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 2618/1998

04/12/1998

Lei

Municipal

DENOMINA RUA “LUZIA FERREIRA “LUZIA FERREIRA LEITÃO”, UMA ARTÉRIA SEM …

> ver mais
Nº 2617/1998

04/12/1998

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO BACHAREL EM ADMINISTRAÇÃO …

> ver mais
Nº 2616/1998

04/12/1998

Lei

Municipal

DENOMINA RUA “ALBERTINO MAMEDE DA COSTA”, UMA ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO …

> ver mais
Nº 2615/1998

04/12/1998

Lei

Municipal

DENOMINA RUA JOSÉ PALMEIRA DA NÓBREGA, UMA ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO …

> ver mais
Nº 2614/1998

04/12/1998

Lei

Municipal

DENOMINA RUA LOURIVAL PALMEIRA DE ARAÚJO UMA ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO …

> ver mais
Nº 2613/1998

04/12/1998

Lei

Municipal

DENOMINA RUA PAULO CÉSAR RAMOS DE OLIVEIRA (PINGO) UMA ARTÉRIA …

> ver mais
Nº 2612/1998

04/12/1998

Lei

Municipal

DENOMINA RUA "MIGUEL MENDES DE FIGUEIREDO (SARGENTO MIGUELZINHO)" UMA ARTÉRIA …

> ver mais
Nº 2611/1998

04/12/1998

Lei

Municipal

DENOMINA RUA “JOSÉ WILLIANS BRAGA JÚNIOR” UMA ARTÉRIA LOCALIZADA NO …

> ver mais
Nº 2610/1998

04/12/1998

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A FRANCISCO DAS CHAGAS …

> ver mais
Nº 2609/1998

04/12/1998

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EMPRESÁRIO LUCINALDO LEITE …

> ver mais
Nº 2608/1998

04/12/1998

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PATOENSE AO BISPO DOM GERARDO ANDRADE …

> ver mais
Nº 2607/1998

27/11/1998

Lei

Municipal

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA TRATAMENTO MÉDICO DO SR. ALBANÊS CANDEIA …

> ver mais
Total de 5048 registros

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.