Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (5048)

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Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

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Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

0.00%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 2631/1998

21/12/1998

Lei

Municipal

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA TRATAMENTO MÉDICO DA Srt. POLLYANA CARLA …

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Nº 2630/1998

21/12/1998

Lei

Municipal

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5o, DA LEI 2.493/97, E …

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Nº 2629/1998

04/12/1998

Lei

Municipal

DENOMINA RUA ANTONIETA LONGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº 2628/1998

04/12/1998

Lei

Municipal

CONCEDE REMISSÃO PARCIAL DE DÉBITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº 2627/1998

04/12/1998

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SGT JOSELI C …

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Nº 2626/1998

04/12/1998

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EMPRESÁRIO RANGEL TENÓRIO …

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Nº 2625/1998

04/12/1998

Lei

Municipal

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES …

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Nº 2624/1998

04/12/1998

Lei

Municipal

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISCIPLINA INTRODUÇÃO À MÚSICA NO …

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Nº 2623/1998

04/12/1998

Lei

Municipal

DISPÕE SOBRE A FORMA DE ACONDICIONAMENTO DE FERRO VELHO, SUCATAS …

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Nº 2621/1998

04/12/1998

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SR ABDIAS GUEDES …

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Nº 2620/1998

04/12/1998

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A GIRVALDO PALMEIRA RANGEL …

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Nº 2619/1998

04/12/1998

Lei

Municipal

DENOMINA RUA "FABIANA DOS SANTOS FARIAS", UMA ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO …

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