CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DAS ESPINHARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONCESSÃO DE INCENTIVOS ECONÔMICOS E ESTÍMULOS FISCAIS PARA EMPRESAS QUE ESTABELEÇAM NO MUNICÍPIO OU NELE AMPLIEM SUAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA A FESTA DE SÃO PEDRO PARÓQUIA DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA A FESTA DE SÃO FRANCISCO PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. EDMILSON PESSOA LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A IBIAPINO DE MEDEIROS TORRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A JOÃO GARCIA DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA DELZUITA AVELINO DE MEDEIROS, LOCALIZADA NO JARDIM REDENÇÃO IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA ÁLVARO ALVES DE LIRA (TEN. NENE LIRA), NO BAIRRO NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA MARIA JOSÉ FÉLIX CAVALCANTE, UMA ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO DA VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA O USO DE CONTAINERS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS NAS DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, PARA USO DE GESTANTES E IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.