Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (5001)

99.98%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

0.02%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

0.00%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 2753/1999

09/08/1999

Lei

Municipal

DISPÕE SOBRE RESERVA DE ASSENTOS EM ESPAÇOS CULTURAIS, SALAS DE …

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Nº 2752/1999

09/08/1999

Lei

Municipal

INSTITUI OBRIGATORIEDADE AOS MÉDICOS E ODONTÓLOGOS DA REDE MUNICIPAL DA …

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Nº 2751/1999

09/08/1999

Lei

Municipal

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PATOS O DIA MUNICIPAL DO ROTARIANO …

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Nº 2750/1999

09/08/1999

Lei

Municipal

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PATOS O DIA MUNICIPAL DO MAÇOM …

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Nº 2749/1999

09/08/1999

Lei

Municipal

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PATOS O DIA MUNICIPAL DO LEONISMO …

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Nº 2748/1999

09/08/1999

Lei

Municipal

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PATOS O DIA MUNICIPAL DE COMBATE …

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Nº 2747/1999

09/08/1999

Lei

Municipal

DISPÕE SOBRE TREINAMENTO DE MOTORISTAS ÀS PESSOAS E COBRADORES NO …

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Nº 2746/1999

09/08/1999

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE À SENHORA TEREZA MESSIAS …

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Nº 2745/1999

09/08/1999

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR METÓDIO DE …

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Nº 2744/1999

09/08/1999

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE À PROFESSORA MARIA IDELZUITE …

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Nº 2743/1999

09/08/1999

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO JORNALISTA WANDERLY FARIAS …

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Nº 2742/1999

09/08/1999

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DES. JOSÉ MARTINHO …

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