Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (5001)

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Esfera Estadual

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Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

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Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 2741/1999

09/08/1999

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO COMERCIANTE MANOEL CELESTINO …

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Nº 2740/1999

09/08/1999

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO COMERCIANTE JOSÉ TRAJANO …

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Nº 2739/1999

09/08/1999

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. ANTÔNIO ROBERTO …

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Nº 2738/1999

09/08/1999

Lei

Municipal

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO COMTUR, E DÁ OUTRAS …

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Nº 2737/1999

20/07/1999

Lei

Municipal

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E SUPRESSÃO DE DISTRITOS.

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Nº 2736/1999

08/07/1999

Lei

Municipal

DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE …

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Nº 2735/1999

08/07/1999

Lei

Municipal

DISPÕE SOBRE O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS …

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Nº 2734/1999

21/06/1999

Lei

Municipal

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CANUTO FERNANDES BARRETO E …

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Nº 2733/1999

21/06/1999

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE À EMPRESÁRIA ROSILENE …

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Nº 2732/1999

21/06/1999

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, DR. …

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Nº 2731/1999

21/06/1999

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR ARISTON AIRES …

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Nº 2730/1999

21/06/1999

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. EGILMÁRIO DA …

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