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- Legislação [Lei Nº 2800 de 13 de Dezembro de 1999]
Lei N.º 2.800/99 De 13 de Dezembro de 1999.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR DOMINGOS FERNANDES LUGO FILHO, FUNCIONÁRIO DO BANCO DO BRASIL CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA.
Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º.
Fica concedido o Título de Cidadão Patoense ao senhor DOMINGOS FERNANDES LUGO FILHO, DD Funcionário do Banco do Brasil, na cidade de Patos-PB.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior será realizada solenemente, com data a ser fixada, após entendimento com o agraciado.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS-PB, 13 de Dezembro de 1999.
Dinaldo Medeiros Wanderley
Prefeito Constitucional
Autor: Madiel de Sousa Conserva