Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 5.628, de 04 de outubro de 2021 |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS PB, O DIA DE ENFRENTAMENTO A LUTA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.627, de 04 de outubro de 2021 |
“INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LILÁS, PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO MUNICÍPIO DE PATOS/PB”
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| Lei nº 5.626, de 04 de outubro de 2021 |
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Patos; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão o plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.
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| Lei nº 5.625, de 30 de setembro de 2021 |
CONCEDE TÍTULO HONORIFÍCO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR GELSON TEIXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.624, de 30 de setembro de 2021 |
CONCEDE A MEDALHA MINISTRO ERNANI SÁTIRO E SOUSA, AO PASTOR RANIERI CARLOS DE LUZ ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.623, de 30 de setembro de 2021 |
Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora como medida provisória de acolhimento de crianças e adolescentes no município de Patos – PB e dá outras providências.
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| Lei nº 5.622, de 30 de setembro de 2021 |
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
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| Lei nº 5.621, de 20 de setembro de 2021 |
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
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| Lei nº 5.620, de 13 de setembro de 2021 |
INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PATOS A CAMPANHA MUNICIPAL "AGOSTO AZUL VERMELHO" QUE VISA CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS CUIDADOS PREVENTIVOS COM A SAÚDE VASCULAR
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| Lei nº 5.619, de 13 de setembro de 2021 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO PROFESSOR E PROFISSIONAL DO ESPORTE MARCOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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