Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

5625

2021

30 de Setembro de 2021

CONCEDE TÍTULO HONORIFÍCO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR GELSON TEIXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei nº 5.625/2021, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.

    CONCEDE TÍTULO HONORIFÍCO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR GELSON TEIXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

      NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO, o Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei.

      FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

        Art. 1º.   Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Senhor GELSON TEIXEIRA, pelos relevantes serviços prestados a cidade de Patos.
          Art. 2º.   A homenagem de que se trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.
            Art. 3º.   Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
              Art. 4º.   Revogam-se às disposições em contrário.

                Gabinete do Prefeito Constitucional de Patos - PB, em 30 de setembro de 2021.

                 

                  Nabor Wanderley da Nóbrega Filho

                  Prefeito Constitucional

                    Autoria: Vereador Josmá Oliveira da Nóbrega