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CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS
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Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

5624

2021

30 de Setembro de 2021

CONCEDE A MEDALHA MINISTRO ERNANI SÁTIRO E SOUSA, AO PASTOR RANIERI CARLOS DE LUZ ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TMS TMI TVL TVT TVR

Lei nº 5.624/2021, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.

    CONCEDE A MEDALHA MINISTRO ERNANI SÁTIRO E SOUSA, AO PASTOR RANIERI CARLOS DE LUZ ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

      NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO, o Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei.

      FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

        Art. 1º.   Fica concedido a Medalha Ministro Ernani Sátiro e Sousa, ao PASTOR RANIERI CARLOS DE LUZ ARAÚJO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
          Art. 2º.   A homenagem de que se trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.
            Art. 3º.   Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

              Gabinete do Prefeito Constitucional de Patos - PB, em 30 de setembro de 2021.

               

                Nabor Wanderley da Nóbrega Filho

                Prefeito Constitucional

                  Autoria: Vereador João Calos Patrian Junior

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