Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 69, de 31 de outubro de 1951 |
Autoriza, a abertura do crédito especial de Cr$ 6.000,00 pare o fim que especifica.
|
| Lei nº 68, de 31 de outubro de 1951 |
Autoriza o Poder Executivo a adquirir o equipamento que fornece luz elétrico a Vila de Salgadinho.
|
| Lei nº 67, de 31 de outubro de 1951 |
Autoriza o Poder Executivo a concluir a construção da sede do Tiro de Guerra 152, desta cidade.
|
| Lei nº 66, de 31 de outubro de 1951 |
Autorize o Poder Executivo a abrir a crédito especial de $ 20.000,00 para paramento das despesas com a eleição de 12 de Agosto de 1951.
|
| Lei nº 65, de 31 de outubro de 1951 |
Autoriza a abertura do crédito especial de 60.000,00 para a aquisição de contadores elétricos.
|
| Lei nº 64, de 30 de junho de 1951 |
Abre crédito especial para o fim que especifica.
|
| Lei nº 63, de 30 de junho de 1951 |
Autoriza a venda de um caminhão.
|
| Lei nº 62, de 30 de junho de 1951 |
Autoriza a aquisição de imóvel.
|
| Lei nº 60, de 30 de junho de 1951 |
Autoriza a Prefeitura a distribuir dois uniformes por ano, a cada um dos trabalhadores da limpeza pública.
|
| Lei nº 58, de 26 de junho de 1951 |
Dispõe sobre o Imposto s/ Industrias e Profissões.
|