Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 4970
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 689, de 04 de março de 1964 |
Concede subvenção ao CENTRO ESTUDANTIL DE PATOS.
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Lei nº 687, de 04 de março de 1964 |
Autoriza o Poder Executivo a ampliar o prédio do Mercado Publico Municipal desta Cidade e adquerir o terreno necessário ao aludido fim, e dá outras providencias.
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Lei nº 685, de 02 de março de 1964 |
Aumenta o nível do Tesoureiro da Prefeitura de 30, para 33, bem como/ concede gratificação mensal de Cr..... 10.000,00 (Dez mil cruzeiros), aos asses sores Administrativo e jurídico da mesma.
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Lei nº 680, de 26 de dezembro de 1963 |
Que eleva taxa do Serviço Tele fônico Municipal.
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Lei nº 679, de 26 de dezembro de 1963 |
Autoriza a construção de Boeira na Av. Pedro II e dá outras providências.
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Lei nº 678, de 26 de dezembro de 1963 |
Cria Escola em Sítios do Município.
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Lei nº 677, de 26 de dezembro de 1963 |
Cria Escola na Fazenda "Pia", neste Município.
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Lei nº 676, de 16 de dezembro de 1963 |
Cria Postos Telefônicos nos Bairros da cidade e da outras pro vidências.
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Lei nº 675, de 16 de dezembro de 1963 |
Eleva o auxílio concedido pela Lei Nº 528 de 22 de dezembro de 1961
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Lei nº 674, de 16 de dezembro de 1963 |
Que autoriza a permita do Carro Simca do Gabinete do Prefeito por outro de igual marca ZERO QUILÔMETRO.
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