Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 5.844, de 20 de dezembro de 2022 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR RAPHAEL DANTAS ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.843, de 06 de dezembro de 2022 |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO E DA INOVAÇÃO.
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| Lei nº 5.842, de 06 de dezembro de 2022 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE, AO ADVOGADO NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 5.841, de 06 de dezembro de 2022 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JUÁ DOCE E JARDIM BELA VISTA.
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| Lei nº 5.840, de 06 de dezembro de 2022 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÕES E ARTESÃS DE PATOS (AAP/PB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.839, de 06 de dezembro de 2022 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.838, de 06 de dezembro de 2022 |
AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.837, de 25 de novembro de 2022 |
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE PATOS.
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| Lei nº 5.836, de 25 de novembro de 2022 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SENHORA CINTHIA ZUKAUSKAS MAMBRINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 5.835, de 25 de novembro de 2022 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SENHORA CARLA MARIA NÓBREGA PEREIRA TRIGUEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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