Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 5.905, de 28 de abril de 2023 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUE DE SÁ E BENEVIDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.904, de 28 de abril de 2023 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR BRENO RIBEIRO MACEDO (DOUTOR BRENO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.903, de 20 de abril de 2023 |
CONCEDE COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTYRO DE SOUSA AO SR. JOSE FRANCISCO DE SOUSA (ZECA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.902, de 20 de abril de 2023 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.901, de 19 de abril de 2023 |
INCLUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICIPIO DE PATOS-PB A SEMANA QUEBRANDO O SILÊNCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.900, de 19 de abril de 2023 |
FICA CRIADA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A COMENDA "LEVINO PEDRO PEQUENO" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| Lei nº 5.899, de 19 de abril de 2023 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO ESCOLA AMIGA DO AUTISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 5.898, de 19 de abril de 2023 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR WESLLEY FLAVIANO MEDEIROS WANDERLEY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.897, de 13 de abril de 2023 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DISPONIBILIZAREM ESPAÇO FÍSICO, ACOMODAÇÕES ADEQUADAS PARA DESCANSO DE PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NA ÁREA DOS CAIXAS ELETRÔNICOS NO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.896, de 13 de abril de 2023 |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONCESSÃO DE HONRARIAS POR PARTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS ÀS PESSOAS CONDENADAS PELOS CRIMES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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