Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
---|---|
Lei nº 3.797, de 11 de setembro de 2009 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO MÉDICO ELISEU JOSÉ DE MELO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 3.796, de 11 de setembro de 2009 |
DENOMINA TERREIRO DO FORRÓ MÁRIO SOARES.
|
Lei nº 3.795, de 11 de setembro de 2009 |
DENOMINA RUA CARREIROS (SIMÃO CARLOS FILHO), LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 3.794, de 11 de setembro de 2009 |
DENOMINA PRAÇA ZÉ CARIRI, LOCALIZADA NA RUA PE. ASSIS, AO LADO DO POSTO REDENÇÃO, SAÍDA PARA PIANCÓ.
|
Lei nº 3.792, de 11 de setembro de 2009 |
ALTERA O VALOR DA SUBVENÇÃO DO PARQUE RELIGIOSO CRUZ DA MENINA, LEI N.° 2.965/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 3.791, de 11 de setembro de 2009 |
CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA C MARA DE VEREADORES DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 3.789, de 28 de agosto de 2009 |
ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL N°. 3.611/2007 DE 17 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 3.788, de 14 de agosto de 2009 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AFIXAR E COBRAR PREÇO PÚBLICO A TÍTULO DECONTRA-PRESTAÇAO PELA OCUPAÇÃO DOESPAÇO DE SOLO EM ÁREAS PÚBLICASMUNICIPAIS PELO SISTEMA DE POSTEAMENTODE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E DEILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE PROPRIEDADE DACONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA QUEOS UTILIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 3.787, de 14 de agosto de 2009 |
MODIFICA A LEI MUNICIPAL N°. 2.349/97 DE 21 DE MARÇO DE 1997, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Lei nº 3.786, de 12 de agosto de 2009 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|