Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 3.899, de 10 de dezembro de 2010 |
INSTITUI O DIA E SEMANA MUNICIPAL DA BÍBLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.898, de 10 de dezembro de 2010 |
DENOMINA RUA GENTIL DANTAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DO MONTE CASTELO, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.897, de 10 de dezembro de 2010 |
DENOMINA RUA ENÉAS DANTAS FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO MONTE CASTELO, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.896, de 10 de dezembro de 2010 |
DENOMINA RUA ARISTON AIRES DE LUCENA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO MONTE CASTELO, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.895, de 10 de dezembro de 2010 |
CONCEDE DISPENSA DO TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.894, de 10 de dezembro de 2010 |
CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTIRO E SOUSA AO EMPRESÁRIO VICENTE DE PAULA CAVALCANTE DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.893, de 03 de dezembro de 2010 |
CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTIRO E SOUSA AO EMPRESÁRIO VICENTE DE PAULA CAVALCANTE DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.892, de 26 de novembro de 2010 |
DENOMINA RUA EDIMILSON FERREIRA MATIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.891, de 26 de novembro de 2010 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE À PROFESSORA VERIALÚCIA DIAS DE LACERDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.890, de 22 de outubro de 2010 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE REGISTRO DO GRUPO SANGUÍNEO E DO FATOR RH NAS CADERNETAS ESCOLARES E NAS FICHASCADASTRAIS E INCLUSÃO DO RESULTADO DO TESTE ANTIALÉRGICO NA FICHA CADASTRAL DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB.
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