Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 4970
Epigrafe | Ementa |
---|---|
Lei nº 342, de 20 de junho de 1959 |
Considera como de serviço público e tempo de magistério da professora ADJALMA NOBREGA DE MEDEIROS no curso primário anexo ao Ginásio Diocesano de Patos.
|
Lei nº 340, de 20 de junho de 1959 |
Concede gratificação ao medico e ao dentista do Posto de Saúde nesta cidade.
|
Lei nº 338, de 16 de junho de 1959 |
Eleva a subvenção anual do Centro de Assistência Social Cônego Machado.
|
Lei nº 337, de 16 de junho de 1959 |
Autoriza o Poder Executivo e proceder a ligação telefônica da Central, nesta cidade, as sedes distritais deste Municipio.
|
Lei nº 334, de 30 de dezembro de 1958 |
Autoriza Poder Executivo a mandar pavimentar a avenida central, interna, do Cemitério Público, abrindo o crédito necessário.
|
Lei nº 333, de 26 de dezembro de 1958 |
Denomina bairro desta cidade.
|
Lei nº 332, de 26 de dezembro de 1958 |
Denomina Rua nesta cidade.
|
Lei nº 331, de 26 de dezembro de 1958 |
Eleva a subvenção anual concedida no Clube das Mães, pelo Município de Patos.
|
Lei nº 330, de 26 de dezembro de 1958 |
Autoriza o Poder Executivo a construir um prédio destinado a servir de Matadouro Público nesta cidade.
|
Lei nº 329, de 26 de dezembro de 1958 |
Eleva a subvenção concedida pelo Município de Patos ao Colégio Cristo Rei, desta Cidade.
|