Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 4970
Epigrafe | Ementa |
---|---|
Lei nº 989, de 12 de maio de 1972 |
Abre a Câmara Municipal de Patos-PB, o crédito suplementar da importância de Cr$ 2.000,00.
|
Lei nº 988, de 12 de maio de 1972 |
Abre ao Departamento de Urbanismo (Serviço Municipal de Estradas) o crédito especial da importância de Cr$ 103.574,90.
|
Lei nº 987, de 12 de maio de 1972 |
Reconhece como de serviço público, o tempo de magistério particular da professora Carolina Silva Santos.
|
Lei nº 986, de 24 de abril de 1972 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com a Empresa Telefônica da Paraíba (ETP), deixando a seu cargo a responsabilidade de manutenção e Assistência técnica/ da Repetidora de TV, instalada no Pico do Jabre, e dá outras providência.
|
Lei nº 985, de 24 de abril de 1972 |
Eleva subvenção dos seguintes Colégios: Cristo Rei, Ginásio Diocesano Escola Normal São José e Colégio Comercial Roberto Simonsen e dá outras providências.
|
Lei nº 984, de 24 de abril de 1972 |
Dispõe sobre isenção Tributária ao Banco do Nordeste do Brasil S/A e dá outras providências,
|
Lei nº 983, de 24 de abril de 1972 |
Abre aos Dep. de Saúde e Assistência Social, Educação e Cultura e Câmara Municipal, o crédito suplementar da importância de Cr$16.100,00.
|
Lei nº 982, de 24 de março de 1972 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir um Título de Sócio Remido do Esporte Clube de Patos e dá outras providências.
|
Lei nº 981, de 24 de março de 1972 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer aquisição de uma Repetidora e dá outras providências.
|
Lei nº 980, de 15 de março de 1972 |
Que concede o Título de Cidadão Patoense ao Sr. HARDMAN CAVAL CANTE PINTO.
|