Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 4970
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 1.663, de 01 de dezembro de 1987 |
Denomina Rua Silvia Ramos Cavalcante de Araújo e dá outras proidências.
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Lei nº 1.662, de 01 de dezembro de 1987 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA PELO MUNICÍPIO DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA, A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL' DE PATOS (ACP), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1.661, de 20 de novembro de 1987 |
DENOMINA RUA JOÃO XAVIER DE SA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1.660, de 09 de novembro de 1987 |
Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense e dá outras providências.
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Lei nº 1.659, de 09 de novembro de 1987 |
Denomina Rua Nabor Barbosa de Carvalho e dá outras providências.
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Lei nº 1.658, de 09 de novembro de 1987 |
Concede Título de Cidadão Patoense ao Empresário Carlos Augusto Pinheiro Cavalcante e dá outras providências.
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Lei nº 1.657, de 28 de outubro de 1987 |
Autoriza ao Prefeito Municipal a abrir créditos suplementares ao Orçamento Corrente e dá outras providências.
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Lei nº 1.656, de 28 de outubro de 1987 |
Denomina Maria Gomes de Sousa, lavanderia pública existente no Distrito de Santa Gertrudes, neste Município e da outras providências.
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Lei nº 1.654, de 16 de outubro de 1987 |
CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO PATOEN SE" ao Dr. HERMES RICARDO MATIAS DE PAULA e dá outras providências.
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Lei nº 1.653, de 16 de outubro de 1987 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial ao Orçamento Corrente e da outras providências.
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