Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

1708

1988

15 de Setembro de 1988

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. PAULO BARBOSA DE ALMEIDA, PROMOTOR PUBLICO DE PATOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


LEI Nº 1.708/88 de 15 de Setembro de 1988

    CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. PAULO BARBOSA DE ALMEIDA, PROMOTOR PUBLICO DE PATOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

      O PREFEITO MUNICIPAL DE PATOS/PB.,

      Faço saber que a Câmara Municipal de Patos, decreta e eu sanciono a seguinte LEI:

        Art. 1º.  

        Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patcense ao Promotor Dr. PAULO BARBOSA DE ALMEIDA, atualmente Promotor público da cidade de Patos PB.

          Art. 2º.  

          A homenagem de que trara o Art. Anterior, será concretizada em data a ser fixada posteriormente, conforme Regimento e disposições legais, com a presença do agraciado, sendo que sua entrega terá caráter solene;

            Art. 3º.   Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

              GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PATOS/PB, em 15 de Setembro de 1988.

              Dr . Rivaldo Nóbrega Medeiros

              PREFEITO MUNICIPAL

               

               

               

              Autor: Juraci Dantas de Sousa