Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 5.874, de 20 de março de 2023 |
DENOMINA RUA EDITH LEITE MONTENEGRO, LOCALIZADA NO BAIRRO SALGADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.873, de 20 de março de 2023 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SENHORA SELMA ELISABETH MOURA DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.872, de 20 de março de 2023 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JANDEILSON AMARO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.871, de 20 de março de 2023 |
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DETENTORES DE CARGOS EM COMISSÃO CC-1, EXERCIDOS POR SERVIDORES EFETIVOS E DEFINE CRITÉRIOS DE INCORPORAÇÃO DE VANTAGENS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.870, de 15 de março de 2023 |
DENOMINA SEVERINO RODRIGUES NEVES - A SALA DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS, SITUADA NA RUA HORÁCIO NÓBREGA, BAIRRO BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.869, de 15 de março de 2023 |
DECLARA PATIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO POVO PATOENSE AS RELIGIÕES DE MATRIZ E INFLUÊNCIA AFRICANA.
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| Lei nº 5.868, de 15 de março de 2023 |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO EXPRESSA DE TODAS AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N. 2.690/99, E DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.867, de 15 de março de 2023 |
ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.341, DE 09 DE MAIO, DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.866, de 09 de março de 2023 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. HEITOR ROSSI LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.865, de 09 de março de 2023 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A DRA. SARAH DE CALDAS COSTA SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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