Lei nº 5.873/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SENHORA SELMA ELISABETH MOURA DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SENHORA SELMA ELISABETH MOURA DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadã Patoense a senhora SELMA ELISABETH MOURA DE ARAÚJO pelos relevantes serviços prestados a comunidade Patoense.
Art. 2º.
A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada após entendimento com a agraciada e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º.
Revogam-se ás disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Constitucional de Patos, Estado da Paraíba, em 20 de março de 2023.
NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO
PREFEITO CONSTITUCIONAL
Autoria: Vereador Kleber Ramon da Silva Araújo