Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

5873

2023

20 de Março de 2023

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SENHORA SELMA ELISABETH MOURA DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei nº 5.873/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023.

    CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SENHORA SELMA ELISABETH MOURA DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

      CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SENHORA SELMA ELISABETH MOURA DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

        Art. 1º.   Fica concedido o Título Honorífico de Cidadã Patoense a senhora SELMA ELISABETH MOURA DE ARAÚJO pelos relevantes serviços prestados a comunidade Patoense.
          Art. 2º.   A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada após entendimento com a agraciada e sua entrega terá caráter solene.
            Art. 3º.   Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
              Art. 4º.   Revogam-se ás disposições em contrário.

                Gabinete do Prefeito Constitucional de Patos, Estado da Paraíba, em 20 de março de 2023.

                 

                  NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO

                  PREFEITO CONSTITUCIONAL

                    Autoria: Vereador Kleber Ramon da Silva Araújo