Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

5870

2023

15 de Março de 2023

DENOMINA SEVERINO RODRIGUES NEVES - A SALA DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS, SITUADA NA RUA HORÁCIO NÓBREGA, BAIRRO BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei nº 5.870/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023.

    DENOMINA SEVERINO RODRIGUES NEVES - A SALA DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS, SITUADA NA RUA HORÁCIO NÓBREGA, BAIRRO BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

      NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO, o Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei.

      FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

        Art. 1º.   Fica denominada de SEVERINO RODRIGUES NEVES, a Sala de Licitação da Câmara Municipal de Patos, localizada na Rua Horácio Nóbrega, nesta cidade de Patos.
          Art. 2º.   A Câmara Municipal de Patos providenciará a placa denominativa, visando a identificação da sala ora denominada.
            Art. 3º.   Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
              Art. 4º.   Revogam-se as disposições em contrário.

                Gabinete do Prefeito Constitucional de Patos, Estado da Paraíba, em 15 de março de 2023.

                 

                  NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO

                  PREFEITO CONSTITUCIONAL

                    Autoria: Vereadora Valtide Paulinho Santos