Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 3.785, de 19 de junho de 2009 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE PARAREALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVASCONTRA O USO DE SUBSTÂNCIASENTORPECENTES E ALUCINÓGENAS, QUANDO DA PROMOÇÃO DE EVENTOS E SHOWSARTÍSTICOS NA CIDADAE DE PATOS, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.784, de 19 de junho de 2009 |
CONCEDE COMENDA DOM EXPEDITO EDUARDODE OLIVEIRA, AO DEPUTADO FEDERAL PELAPARAÍBA, PADRE LUIZ DE ALBUQUERQUECOUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.783, de 19 de junho de 2009 |
INSTITID O PRÊMIO DE EXCELÊNCIA "ALUNONOTA DEZ" NAS ESCOLAS PÚBLICASMUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.782, de 19 de junho de 2009 |
DENOMINA PROCON MUNICIPAL DE PATOSADVOGADO DÁRIO RAPOSO, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.781, de 19 de junho de 2009 |
INSTITUI O FESTIVAL MUNICIPAL DE TEATROESTUDANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.780, de 19 de junho de 2009 |
DENOMINA RUA PADRE IDLÁRIO LEITEGRANGEIRO, LOCALIZADA NESTA CIDADE DEPATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.779, de 19 de junho de 2009 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR PROGRAMA PARA RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.778, de 19 de junho de 2009 |
REVOGAM AS LEIS: 3.436/2005 DE 15/08/2005; 2.542/98 DE 01/06/1998; 2.217/95 DE 16/11/1995, RELACIONADAS COM O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE PATOS, E INSTITUI NOVO CONSELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.777, de 19 de junho de 2009 |
CONCEDE UMA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DESTINADA ÀS DESPESAS COM A COMEMORAÇÃO DOS 50 ANOS DA INSTALAÇÃO DA DIOCESE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.769, de 15 de maio de 2009 |
DENOMINA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORAANTONIETA VIEIRA AZEVEDO (PROFESSORINHA •ANTONIET A), LOCALIZADA NO CAIC, NESTACIDADE DE PATOS.
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