Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 3.838, de 24 de dezembro de 2009 |
DESAFETA UM TRECHO DA RUA DINO GUEDES, DO LOTEAMENTO JARDIM CORONEL MIGUEL SATYRO E COVALIDA A FUSÃO ENTRE DUAS QUADRAS, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei nº 3.837, de 24 de dezembro de 2009 |
ALTERA E CRIA DISPOSITIVOS NO CTM CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE PATOS - LEI MUNICIPAL N.º 3.541/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.836, de 24 de dezembro de 2009 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei nº 3.835, de 24 de dezembro de 2009 |
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PATOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei nº 3.834, de 24 de dezembro de 2009 |
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PATOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei nº 3.833, de 18 de dezembro de 2009 |
REVOGA A LEI Nº 1.432/83, DE 28 DE ABRIL DE 1983, E DETERMINA O VALOR DA TAXA DE EMBARQUE COBRADA PELA ADMINISTRAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO IVAN LUCENA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei nº 3.832, de 18 de dezembro de 2009 |
DESAFETA UMA ÁREA DE 10.000 ME REGULARIZA A DOAÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS DESPORTISTAS DO PATINHO, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE TREINAMENTO DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.831, de 18 de dezembro de 2009 |
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE 31 LOTES LOCADOS NO LOTEAMENTO JARDIM CORONEL MIGUEL SÁTYRO, LOCALIZADO NO BAIRRO MONTE CASTELO, NESTA CIDADE DE PATOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.830, de 16 de dezembro de 2009 |
DENOMINA RUA MARIA ALVES VILAR- MAURA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CEL MIGUEL SATIRO, BAIRRO MONTE CASTELO, CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.829, de 16 de dezembro de 2009 |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB A ISENÇÃO PARA OS DEFICIENTES FÍSICOS EM ESTABELECIMENTOS CULTURAIS E DE LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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