Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 6.058, de 14 de novembro de 2023 |
Considera Patrimônio Cultural Imaterial e inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos Religiosos e Cultural, o evento denominado “Adora Patos” realizado pela Comunidade Católica SHALOM, no município de Patos-PB, e dá outras providências.
|
| Lei nº 6.057, de 14 de novembro de 2023 |
Institui o Dia Municipal da inclusão da Síndrome de Down no município de Patos, a ser comemorado, anualmente, no dia 21 de março e dá outras providências.
|
| Lei nº 6.056, de 14 de novembro de 2023 |
Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Crianças Alcançadas e Restauradas – Instituto Criar – com sede na Rua Felizardo Leite, nº 188, centro da cidade de Patos/Paraíba.
|
| Lei nº 6.055, de 14 de novembro de 2023 |
Concede a Comenda Dom Expedito Eduardo de Oliveira ao Colégio Cristo Rei pelos 85 anos de sua história e relevantes serviços prestados à educação patoense.
|
| Lei nº 6.054, de 14 de novembro de 2023 |
Concede a Comenda Ministro Ernani Sátiro Aires e Sousa ao senhor Fernando Rodrigues Catão e dá outras providências.
|
| Lei nº 6.053, de 13 de novembro de 2023 |
Fica autorizado a aposição de um pedestal com o busto do homenageado Pedro César de Melo, localizado no canteiro entre as ruas Dr. Pedro Firmino e Dr. José Genuíno, próximo a Praça Cícero Sulpino, na cidade de Patos/Paraíba.
|
| Lei nº 6.052, de 13 de novembro de 2023 |
Concede a Comenda Ministro Ernani Sátyro Aires e Sousa, ao diretor Charles Martins de Sousa, titular da Penitenciária padrão Romero Nóbrega em Patos-PB, e dá outras providências.
|
| Lei nº 6.051, de 13 de novembro de 2023 |
DENOMINA RUA SEVERINO FERREIRA DA SILVA - (BIBI DO FOLE), LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 6.050, de 13 de novembro de 2023 |
DENOMINA AVENIDA FELIPE DE BRITO VIGOLVINO DE MEDEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 6.049, de 13 de novembro de 2023 |
DENOMINA RUA BENTO FIRMINO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|