Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 6.098, de 28 de fevereiro de 2024 |
Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos Guardas Civis Municipais, altera a Lei Municipal de n° 4.327/2014, datada de 07 de abril de 2014, e dá outras providências.
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| Lei nº 6.097, de 28 de fevereiro de 2024 |
Dispõe o reajuste nos vencimentos dos profissionais de odontologia do municipio de Patos e dá outras providências.
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| Lei nº 6.096, de 28 de fevereiro de 2024 |
Dispõe sobre reajuste nos vencimentos dos Conselheiros Tutelares do município de Patos e dá outras providências.
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| Lei nº 6.095, de 28 de fevereiro de 2024 |
Dispõe sobre o reajuste salarial de servidores ocupantes de cargos de nivel superior do municipio de Patos e da outras providências.
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| Lei nº 6.094, de 28 de fevereiro de 2024 |
Denomina de Escola Municipal de Ensino Fundamental José Bonifacio de Sousa (Pastor Bonifácio), localizada no Loteamento Tambia Patos/PB, e dá outras providências.
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| Lei nº 6.093, de 20 de dezembro de 2023 |
Denomina Rua Francisca Honório Bernardo, localizada no Bairro São Sebastião, e da outras providências.
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| Lei nº 6.092, de 20 de dezembro de 2023 |
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
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| Lei nº 6.091, de 20 de dezembro de 2023 |
Dispõe sobre o controle da frota de veículos oficiais e a serviço do município de Patos e da Câmara Municipal e o uso de adesivos de identificação e dá outras providências.
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| Lei nº 6.090, de 20 de dezembro de 2023 |
Denomina de Maria Alves, o refeitório da Creche Maria Eunice Fernandes e da outras providências.
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| Lei nº 6.089, de 20 de dezembro de 2023 |
Denomina Rua Nady Fernandes de Oliveira, localizada no Bairro Ana Leite e dá outras providências.
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