Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

6094

2024

28 de Fevereiro de 2024

Denomina de Escola Municipal de Ensino Fundamental José Bonifacio de Sousa (Pastor Bonifácio), localizada no Loteamento Tambia Patos/PB, e dá outras providências.


Lei nº 6.094/2024, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

    Denomina de Escola Municipal de Ensino Fundamental José Bonifacio de Sousa (Pastor Bonifácio), localizada no Loteamento Tambia Patos/PB, e dá outras providências.

      NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO, o Prefeito Constitucional do municipio de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei.

      FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

        Art. 1º.  

        Fica denominada de ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ BONIFACIO DE SOUSA (PASTOR BONIFACIO), localizada na Rua Portuguesa, Quadra 10, Loteamento Tambiá, Patos/PB.

          Art. 2º.  

          A Prefeitura Municipal de Patos ficará na obrigação de colocar a placa denominativa na referida Escola e a Câmara Municipal informar sua localização à Agência de Correios e Telégrafos de Patos e a quem mais for necessário.

            Art. 3º.   Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
              Art. 4º.   Revogam-se as disposições em contrário.

                Gabinete do Prefeito Constitucional de Patos, Estado da Paraíba, em 28 de fevereiro de 2024.

                NABOR WANDERLEY DA NOBREGA FILHO

                PREFEITO CONSTITUCIONAL

                 

                 

                 

                 

                 

                 

                Autoria: Poder Executivo Municipal